quinta-feira, 31 de julho de 2008

Sangria desatada


Os últimos números relativos à situação das contas externas brasileiras revelam uma estarrecedora condição na qual o país vai mergulhando. O déficit nas transações correntes do Brasil, ou seja, a diferença negativa entre todos os recursos que entraram e saíram do país na forma de lucros, juros e dividendos, alcançou, no primeiro semestre do ano, o índice recorde de 17, 7 bilhões de dólares. Segundo os próprios especialistas do Banco Central, o déficit atual se deveu ao aumento do volume das remessas de lucros e dividendos das empresas multinacionais atuantes no país para suas sedes, principalmente bancos e montadoras de automóveis (mais de 52% de todas as remessas enviadas ao exterior).
Apesar dos números extremamente negativos, Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, apressou-se em tentar tranqüilizar o público afirmando, em bom economês, que “o ingresso do IED – investimento estrangeiro direto – é mais do que suficiente para compensar o déficit” e, portanto, as nossas contas externas são “perfeitamente financiáveis”. Ora, o investimento estrangeiro direto efetuado no país no acumulado de 12 meses até junho chegou a cifra de mais de 30 bilhões de dólares, e utilizando a lógica positivista e quantitativista dos economistas de mercado chegamos à conclusão de que não há problema algum. No entanto, o raciocínio dos teólogos do deus-mercado mais esconde do que revela porque este investimento estrangeiro direto, além de se constituir diretamente em flagrante desnacionalização de nossa economia, também levará, no futuro breve, a um novo aumento das remessas de lucros enviadas às matrizes das multinacionais que aqui se instalam e apropriam do trabalho excedente da classe trabalhadora brasileira.
O quase-novo-desenvolvimentismo do governo Lula deixa cada vez mais claras suas profundas vinculações com os interesses recolonizadores do imperialismo quando, mesmo diante da divulgação destes alarmantes números, mantém inalterada a situação que isenta de taxação as remessas de lucros e dividendos das multinacionais para o exterior. A sangria desatada que drena para as potências imperialistas uma parcela imensa da riqueza nacional precisa parar, urgentemente.

Morada do Samba


Para felicidade de todos os apaixonados pelo Samba, que vivem na cidade de Campos, foi inaugurada nesta última quarta-feira a “Morada do Samba”. A nova casa vem cumprir o papel de constituir-se como centro de referência do “samba de raiz” na cidade, e pode passar a reunir, nas noites de quarta-feira e tardes de domingo, os amantes desta magnífica manifestação da arte popular brasileira.
Além de contar com a indispensável Lene Moraes e, como ela mesma diz, seus cambonos à frente do Samba, a nova casa, que se localiza na Avenida Tarcísio Miranda 409, está impecavelmente organizada de modo tradicional, se assemelhando aos clássicos terreiros ou às quadras de blocos e escolas de samba do Rio. Tudo sem frescura ou pretensa sofisticação esnobe, valorizando justamente o conteúdo popular do verdadeiro Samba e dos verdadeiros sambistas.
A “Morada do Samba” é mais um tijolo na grande muralha que é o projeto de resgatar o papel cultural do Samba na cidade de Campos. Viva o Samba! Viva a “Morada do Samba”! Nos encontramos, certamente, por lá!

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Os blogs e a política

Acredito que grande parte dos leitores já conhece a realidade da expansão do número e influência dos blogs na vida da cidade de Campos. Na verdade, esta expansão é o reflexo local de um processo que é nacional, para não dizer global. No entanto, em nosso contexto local, onde os jornais de maior tiragem e quantidade de leitores se assemelham a panfletos das duas grandes facções políticas rivais que disputam o controle do orçamento municipal, a demanda por informação e análise crítica, objetiva e séria tornou-se extremamente ampla e, desta forma, vem sustentando o crescimento da capacidade informativa e, por assim dizer, política dos blogs da cidade.
O processo eleitoral municipal que se inicia é o primeiro que a cidade vive contando com uma ampla presença dos blogs no cenário público. Certamente é possível calcular que esta presença poderá trazer alguns elementos novos que, por sua vez, podem contribuir para desestabilizar o tradicional modus operandi da política clientelista e corrupta que domina o processo eleitoral em Campos. Da mesma maneira que os blogs têm conseguido impor alguns debates e questões à imprensa local mainstream, é possível que questões e polêmicas relativas ao processo eleitoral municipal, que surjam no âmbito dos blogs, possam ganhar repercussão, seja ao nível do eleitorado (ou de parte dele), seja ao nível das instâncias políticas e jurídicas competentes pela regulação do processo eleitoral.
As tradicionais ilegalidades que fazem parte da lógica das disputas eleitorais na cidade, como a compra de votos, a utilização de servidores públicos nas campanhas e a violência, e que se constituem em mecanismo fundamental para a reprodução dos esquemas de poder das facções políticas dominantes, exigem uma operacionalização minimamente discreta ou, até mesmo secreta, em alguns casos. Isto posto, as denúncias que os blogs podem fazer – como já estão fazendo – com relação à revelação de atividades irregulares e ilegais no processo eleitoral têm um potencial político moralizador e democrático extremamente significativo. Unamo-nos, todos os cidadãos e cidadãs campistas que preservam sua capacidade crítica, em uma campanha para promover denúncias sobre o maior número possível de irregularidades e ilegalidades no presente processo eleitoral através destes magníficos instrumentos de democratização da comunicação que são os blogs!

quarta-feira, 23 de julho de 2008

Ombro a ombro

Mais uma vez gostaria de fazer deste espaço uma modestíssima, mas real, tribuna da luta da classe trabalhadora deste país. Neste momento os operários terceirizados da Refinaria da Petrobrás de São José dos Campos estão enfrentando uma duríssima retaliação patronal que deve ser combatida com a solidariedade de todos os amigos e amigas da luta popular progressista. Segue abaixo o texto da campanha de solidariedade aos operários terceirizados da REVAP movida pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) que desde o primeiro momento esteve lado a lado com a vanguarda dos trabalhadores mobilizados na refinaria.


Cobrir de solidariedade a luta dos trabalhadores da REVAP!
Responsabilizar a PETROBRÁS pelos atos anti-sindicais e exigir de Lula que reintegre os trabalhadores!
Abaixo o lockout!
Após a vitória dos trabalhadores da REVAP, que após 31 dias de greve garantiram 10% de reajuste, 90 dias de ESTABILIDADE, reembolso de passagens para visitar os familiares a cada 120 dias e depois com mobilizações e negociações o abono de 15 dias da greve e a possibilidade de compensar os demais dias, a PETROBRÁS, juntamente com as empreiteiras tomadoras da obra (Consórcio ECOVAP, Camargo Correia...), numa atitude ANTI-SINDICAL, demitiu por "justa-causa" cerca de 140 trabalhadores, incluindo a comissão de negociação.
Este fato gerou uma reação por parte dos 12 mil trabalhadores daquela obra, que realizaram imediatamente nova paralisação, exigindo a reintegração dos demitidos.
A PETROBRÁS, numa atitude CRIMINOSA, típica do período da DITADURA-MILITAR, autorizou a entrada do BATALHÃO DE CHOQUE no interior da refinaria durante a noite para REPRIMIR os manifestantes. Esta atitude poderia ter resultado na MORTE de vários trabalhadores, dada a VIOLÊNCIA com que foi realizada; Utilizando-se de bombas de "efeito-moral", tiros, spray de pimenta e muita truculência, poderia ter provocado UM ACIDENTE sem proporções calculáveis, pois, como todos sabem, uma refinaria petrolífera é uma área de alto grau de riscos e EXPLOSÕES, o que poderia ter conseqüência para todos os moradores em torno da refinaria em São José dos Campos.
Após estes fatos, a PETROBRÁS iniciou um LOCKOUT à execução do projeto de expansão e modernização da REVAP, proibindo a entrada dos 12 mil trabalhadores da obra. Frente a esta situação a COMISSÃO dos empregados da REVAP acionou o MPT - Ministério Público do Trabalho para solicitar a REINTEGRAÇÃO dos demitidos. Em audiência realizada no dia 16/07/2008 o MPT recomendou a reintegração imediata de todos os demitidos. Na ocasião a ECOVAP e a CAMARGO CORREIA afirmaram que não irão cumprir a recomendação. Enquanto isso, a PETROBRÁS segue o LOCKOUT e toma iniciativas que deixam transparecer sua intenção de tentar CRIMINALIZAR O MOVIMENTO, com a realização de perícias criminais e coisas do tipo.
A CONLUTAS esteve e seguirá a frente desta batalha, inclusive com o respaldo de ter sido chamada pelos próprios trabalhadores desde o início deste processo, visto que os mesmo não aceitam e não confiam em serem representados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de SJC, que é filiado à CUT e que tem atuado de acordo com os interesses dos patrões, da PETROBRÁS e do GOVERNO LULA operando para derrotar o movimento.
Com este quadro nossa luta toma nova dimensão e um certo caráter de URGÊNCIA, pois além de seguir a luta política é necessário uma campanha de solidariedade MATERIAL para garantir a resistência dos 140 demitidos que já tiveram seus salários suspensos e como conseqüência passam a sofrer maiores e mais graves privações com seus familiares;
Por isso solicitamos:
1- Intensificar a campanha de repúdio às ações da PETROBRÁS e suas empreiteras
As moções devem ser encaminhadas ao presidente da PETROBRÁS, José Sérgio Gabrielli de Azevedo (
presidencia@petrobras.com.br), ao diretor-executivo de RH da PETROBRÁS, Diego Hernandes (diegohernandes@petrobras.com.br), ao diretor de RH da Revap, Sérgio Antunes de Oliveira (sergioaoliveira@petrobras.com.br) e aos empresários das empreiteiras do consórcio, na pessoa da diretora de RH da Ecovap, Heloísa Helena Madeira Noronha, heloisa.noronha@ecovap.com.br)
2- Enviar contribuições financeiras para garantir a resistência dos 140 demitidos e seus familiares.
Dados da conta para depósito:
Associação Coordenação Nacional de Lutas
Banco do Brasil
Agência 4223-4
Conta 8908-7
Ao realizar o depósito na conta, por favor enviar comprovante via fax (11) 3107-7984 para identificarmos a origem e o destino
3- Publicar esta luta em todos os nossos materiais e fazer uma exigência ao Governo Lula que afaste da PETROBRAS o responsável que autorizou a ação criminosa da PM e interfira para garantir a imediata reitegração de todos os demitidos
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sábado, 19 de julho de 2008

E viva Cartola!


Em homenagem ao centenário de um dos maiores compositores da música brasileira, o inesquecível e fantástico Cartola, aconteceu ontem à noite, na Praça São Salvador, um belo show da indispensável Lene Moraes e seu grupo. Como apaixonado entusiasta do samba que sou, não pude deixar de comparecer e perceber que o “trabalho de formiguinha” de Lene Moraes e outros que militam pelo samba na cidade de Campos começa a dar seus resultados. É importante destacar que o samba não é apenas uma das várias maravilhosas manifestações da cultura popular brasileira mas, por isso mesmo, é também um importante fator de democractização social e cultural ao exaltar o povo simples das favelas e comunidades suburbanas, bem como seu imaginário, criatividade e sensibilidade estética golpeando, assim, duramente o elitismo anti-popular, ao menos, no plano das referências simbólicas. Viva o samba, e que os seus poucos, mas alegres e bravos militantes que se encontram na cidade de Campos possamos ter sucesso nesta gloriosa empreitada de difundir na planície goitacá a música de Cartola, Nelson Cavaquinho, Zé Ketti e outros tantos mestres.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Mutirão de cidadania


O quadro da disputa eleitoral para a prefeitura de Campos dos Goytacazes está cada vez mais se assemelhando a um show de horrores. Os três candidatos de maior potencial eleitoral estão seriamente ameaçados no que diz respeito à sustentação legal de suas candidaturas em função de seu envolvimento em uma série de esquemas de corrupção. No calor deste início de campanha, a máquina do clientelismo realizado a partir dos gabinetes governamentais do poder público municipal, bem como a partir de uma série de outros canais mais ou menos privados, inicia sua aceleração.
É cada vez maior a parcela da população campista, por nascimento ou por escolha, que se encontra absolutamente indignada e, diria mesmo, enojada, com o quadro político da cidade. No entanto, as amplas maiorias populares do município, esmagadas pela brutal opressão exercida pela miséria e privadas do mais mínimo acesso a serviços e bens públicos de qualidade, são presa fácil dos esquemas clássicos do clientelismo e da compra de votos, que se alimentam justamente das inúmeras privações às quais são submetidos os setores mais empobrecidos da população. É infrutífero, e mesmo leviano, exigir que surja espontaneamente das camadas populares, uma alternativa política ao quadro estabelecido na cidade, sem a colaboração ativa e participante dos setores mais politizados, críticos e progressistas da cidadania campista. Se a reviravolta radical nos rumos da gestão pública municipal é, para as massas pauperizadas, em primeiro lugar, uma necessidade, ela é, para os setores mais esclarecidos e menos vulnerabilizados materialmente, em primeiro lugar, um dever.
A recente desmoralização definitiva da tradicional esquerda campista, representada pelo PT, em sua aliança com uma das facções políticas do lumpen-empresariado que lutam pelo controle do orçamento municipal, exige a construção de uma nova alternativa e abre a possibilidade para a retomada de uma proposta que havia surgido após o ato “Chega de Palhaçada”, a saber: a constituição de um fórum democrático e amplo para elaborar metas e projetos para nortear a ação dos gestores públicos municipais. Infelizmente a proposta de constituição deste fórum foi relegada a um segundo plano, mas entendo que é o momento de voltarmos a pensar seriamente na possibilidade de criação deste espaço de exercício efetivo da cidadania. Um espaço que possa reunir universidades, associações de classe, sindicatos, associações comunitárias, pastorais eclesiásticas – entre outras organizações – para colocar as forças progressistas da cidade a serviço de um projeto real de transformação do nosso pavoroso quadro político.

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Justiça de Classe 2


O episódio relativo às seguidas prisões e solturas do banqueiro Daniel Dantas levanta uma questão interessante sobre o caráter do judiciário no Estado senhorial-capitalista brasileiro. Em torno de 60% da população carcerária no Brasil apodrece nas cadeias e penitenciárias do país sem sequer haver passado por julgamento, esmagados sob o peso da “morosidade da justiça”. Por sua vez, o banqueiro em questão valeu-se, no intervalo de poucas horas, de dois hábeas corpus, expedidos pelo presidente da suprema corte de justiça brasileira. E que viva nossa democracia!!!!?

O petróleo é nosso?


No contexto da greve dos petroleiros da Bacia de Campos, pela qual a categoria deve ser apoiada e aplaudida, ofereço para reflexão um texto bem interessante, apesar de não tão recente, sobre o processo de “privatização e desnacionalização branca” por que passa a Petrobrás desde o governo FHC até hoje no governo Lula. É importante mobilizar a sociedade para que não se perca de vez mais este importantíssimo patrimônio nacional.


No governo Lula, o petróleo é nosso e o lucro é americano

Nazareno Godeiro, do conselho editorial da revista Marxismo Vivo


Todo complexo do etanol é gerenciado pela Petrobrás. Sua expectativa é de atender a uma demanda internacional de 4,5 bilhões de litros de álcool a partir de 2010, quando a demanda brasileira será de 25 bilhões de litros.A Petrobrás, melhor do que ninguém, expressa essa dupla cara do Brasil. Multinacional odiada pelos trabalhadores da Bolívia, cada vez mais amplia seu domínio sobre a América do Sul. Diz-se estatal, porém, já funciona para o mercado, já não é uma empresa estatal porque funciona para o lucro.A participação de investidores privados no capital da Petrobrás cresceu 300% desde quando a companhia lançou ações na Bolsa de Nova York em 2000. Os estrangeiros detêm 38,8% do capital da empresa, mais que a União que detém somente 32% do capital total da empresa.Hoje, a Petrobrás é mais estrangeira que nacional, apesar de que 55,7% do capital votante da empresa seguem em mãos do governo brasileiro. Os investidores não querem “controlar” a Petrobrás e gerenciá-la no dia-a-dia. Este setor exige investimentos pesados. Eles deixam a parte dos investimentos para o Estado brasileiro fazer e se apropriam dos lucros líquidos da empresa, que hoje já tem todo seu estatuto a serviço do lucro dos investidores. Coisa, aliás, que é norma para uma empresa ser negociada na Bolsa de Valores de Nova York. A dinâmica de privatização da Petrobrás fica evidente ao abrir seu capital em bolsa de valores. O que se chama “governança corporativa”, regras para uma companhia atuar na Bolsa de Valores, determina que a empresa esteja à serviço dos acionistas, dos investidores e não dos interesses do país.A distribuição total do capital total da Petrobras se distribui da seguinte maneira:Governo: 32,2%BNDESPar: 7,6%Privado estrangeiro: 38,8Privado nacional: 21,4%Em 2005, a Petrobrás distribuiu de lucro aos acionistas R$ 4,387 bilhões, deste total R$ 1,4 bilhão foi para a União. Outros R$ 1,3 bilhão foram destinados aos investidores estrangeiros da Bolsa de Nova York que tem ADRs (American Depositary Receipts). Outro acionista, o BNDES ficou com R$ 330 milhões. Isto quer dizer que, já em 2005, a parte do leão foi entregue aos investidores privados estrangeiros. A União, que detêm a maioria das ações de controle, arca com os gastos de investimentos (que são altíssimos no ramo do petróleo).Em 2006, o lucro da Petrobrás foi de R$ 25,9 bilhões. A empresa entregará de lucro aos acionistas R$ 7,9 bilhões. O governo receberá R$ 2,54 bilhões. Novamente os acionistas privados, na sua maioria estrangeiros receberão a maior parte dos lucros da “estatal”.Os estrangeiros, individualmente, já têm mais ações que o Estado, portanto recebem o grosso dos lucros e determinam a forma de gestão, pois a Petrobrás já atua no mercado internacional, em 18 países, não para garantir as necessidades energéticas do Brasil e sim o lucro privado com suas operações. Utiliza a atividade no exterior como uma plataforma de crescimento e de exploração dos vizinhos sul-americanos. Não está buscando economias de escala para suprir energia para o Brasil. Na Bolívia, explora o país associado com a espanhola Repsol e a francesa Total. Daí seu merecido ódio por parte do povo boliviano, que está sendo dominado por esta suposta empresa estatal brasileira. Isso é o que explica porque a Petrobrás entrará no mercado do etanol, favorecendo as empresas privadas. A Petrobrás pretende investir US$ 2,4 bilhões de dólares para exportar 3,5 bilhões de litros de álcool. Assim, a empresa garante a infra-estrutura necessária para que o setor privado cresça de forma espetacular. Estes planos compreendem a participação acionária em mais de 40 novas usinas, construção de uma rede de transportes para exportação de álcool e terminais de recebimento no Japão. Este projeto foi feito em parceria com a Mitsui, grande corporação japonesa, que entrará com a metade do dinheiro necessário. Este projeto trata de garantir o mercado japonês de álcool combustível para as empresas “brasileiras”. A Petrobrás tem o objetivo, neste caso, de desenvolver a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, como parte do contrato com o Japão, terá ingerência na gestão da iniciativa privada para evitar riscos de interrupção do fornecimento de álcool.Por outro lado, a quebra do monopólio estatal do petróleo por FHC e sua continuidade pelo governo Lula já entregou uma parte considerável, além do lucro visto acima, da produção de petróleo no Brasil para grandes transnacionais do petróleo, que estão atuando associadas com a Petrobrás e vão investir US$ 25 bilhões para extrair petróleo no Brasil, nos próximos 3 anos. Aí estão a Devon, Chevron, Shell, Repsol, etc. Os leilões de entrega do patrimônio nacional hoje são chefiados por Haroldo Lima, dirigente do PCdoB. Outra ironia da história: um “comunista” entrega o petróleo do país para grandes corporações transnacionais. Este acordo de Bush-Lula compreende nas entrelinhas, que a produção de etanol do Brasil somente ganhará o mercado norte-americano em grande escala, se estiver subordinado a um acordo da Petrobrás com as grandes petroleiras americanas, que levarão o grosso dos superlucros.Aqui se mostra, com toda evidência, o papel da Petrobrás a serviço do mercado externo e ao mesmo tempo, da transformação do Brasil em uma colônia fornecedora de matérias-primas para o desenvolvimento dos países imperialistas.

domingo, 13 de julho de 2008

Justiça de classe


A evidência despudorada e explícita do caráter senhorial-capitalista do Estado brasileiro, revelado no episódio da dupla soltura de Daniel Dantas por parte do presidente da suprema corte de justiça do país, levanta a indignação daquela parcela da população que, minimamente se mantém informada sobre os rumos do país e que não aceita chafurdar na amoralidade reinante na atmosfera político-cultural brasileira de nossos dias. Na Internet está circulando um abaixo-assinado que exige a saída de Gilmar Mendes do STF. Faço questão de utilizar este breve espaço não apenas para me somar a esta iniciativa cívica como também para contribuir na convocatória deste movimento, ainda, virtual. Abaixo segue a íntegra do texto do abaixo-assinado bem como o link para a assinatura de todos os interessados em se somar a esta campanha.

Nós, cidadãos brasileiros, estarrecidos pelos acontecimentos da última semana, quando vários criminosos, entre eles DANIEL DANTAS, foram liberados graças à intervenção do Ministro GILMAR MENDES, do Supremo Tribunal Federal, exigimos a saída do Ministro GILMAR MENDES DO STF. A prisão de DANIEL DANTAS, e dos outros, é necessária para que se realize a instrução criminal, conforme estabelece o CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, em seu artigo 312 (Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. ). Portanto, O MINISTRO GILMAR MENDES descumpriu a Lei. Toda a Nação Brasileira viu a “montanha” de dinheiro acumulada para ser subornado um agente da lei. A saída do MINISTRO GILMAR MENDES DO STF é condição necessária para que se estabeleça novamente o respeito que os cidadãos brasileiros devem ter por seu tribunal supremo, que GILMAR MENDES desrespeitou, contrariando inclusive a jurisprudência do STF. Queremos também prestar nossa solidariedade ao Juiz FAUSTO DE SANCTIS por sua firmeza no cumprimento de seu trabalho, ao Delegado PROTÓGENES QUEIROZ e à sua equipe de POLICIAIS FEDERAIS, que com maestria souberam driblar toda sorte de dificuldades para encarcerar os meliantes.




http://www.petitiononline.com/w267x65/petition.html

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Ex-PT

Os recentes movimentos relativos à política eleitoral na cidade de Campos têm provocado grande agitação e debate, especialmente no que diz respeito ao apoio brindado pelo PT à candidatura de Arnaldo Viana.
Muitos petistas e simpatizantes da cidade, alguns amigos inclusive, têm expressado publicamente sua indignação e desilusão com os rumos que o partido decidiu tomar na política municipal. Ou seja, consolidar sua imbricação com uma das facções políticas do lumpen-empresariado que polarizam a disputa pelo controle do orçamento do município. É realmente injustificável, do ponto de vista de uma lógica ético-política minimamente progressista, a opção do PT campista pelo apoio a Arnaldo Viana, mas a questão que deve ser colocada é a seguinte: esta é uma opção surpreendente?
É possível afirmar, com bastante tranqüilidade, que desde o início do governo Lula, e mais ainda a partir de 2005, o PT, enquanto estrutura político-partidária, morreu para a causa do progresso, da democracia e da justiça social. O arco conservador e fisiológico de alianças do governo Lula sustentado a base de “mensalões” e coisas do gênero, assim como sua política econômica a serviço do grande capital, estabelece um marco para que possamos entender a aceleração do processo de decomposição do PT.
No caso do Estado do Rio de Janeiro, a presença do PT na composição do governo extremamente neoliberal e anti-popular de Sérgio Cabral não permite nutrir, de modo racional, muitas esperanças com relação a um possível progressismo do PT fluminense, é dentro deste contexto que deve-se analisar o processo que os próprios petistas honestos de Campos estão chamando de fim do PT, ou o nascimento do ex-PT.
É possível dizer que o processo de degeneração do PT se inicia com sua adequação e auto-limitação aos marcos da ordem social senhorial-capitalista vigente no país. No momento em que o PT (e seu fiel escudeiro: o PC do B) aceita limitar seu horizonte estratégico às míseras possibilidades oferecidas pelo senhorial-capitalismo brasileiro, o que muitos petistas – honestos e desonestos – qualificam orgulhosamente de “pragmatismo do possível”, todas as conseqüências desta opção começam a se desenvolver.
É estúpida, cínica e reacionária a propaganda que tenta fazer crer que a corrupção brasileira começou – ou mesmo aumentou – em função do governo petista, o que é certo é que a adesão do PT ao status quo vigente no país o enredou nas teias do clientelismo, do fisiologismo e da corrupção que caracterizam o Estado brasileiro, que não pode ser democrático (verdadeiramente) pois tem de ser capitalista em um país em que isto significa condenar as maiorias populares à semi-indigência.
Diante da morte do PT (e de seu fiel escudeiro) não adianta esperar ressurreição e não basta lamentação, é necessário que se mantenha elevada a consciência crítica e o espírito público, de modo a contribuir para o fortalecimento de uma alternativa política que seja, de fato, progressista ao apontar para a superação do nosso senhorial-capitalismo.

domingo, 6 de julho de 2008

Congresso da Conlutas: primeiras deliberações


Os congressistas da Conlutas, após intenso processo de debate, afirmaram já as primeiras deliberações relativas ao plano de ação para o próximo período. Segue abaixo texto relatando os últimos acontecimentos do congresso disponível no portal eletrônico da entidade. Viva Conlutas!

Congresso aprova plano de lutas e chamado à unidade com Intersindical


Diego Cruz, direto do Congresso da Conlutas, Betim (MG)


Já começou a plenária final do I Congresso da Conlutas. Durante toda a tarde desse dia 5, os delegados e delegadas votaram resoluções que darão o norte da entidade para o próximo período. Foram aprovadas propostas sobre conjuntura internacional e nacional, além da maior parte do plano de ação. As propostas foram discutidas nos grupos de discussão que ocorreram durante todo o dia 4 e na manhã do dia 5.


Plano de lutas para enfrentar a crise


Diante da perspectiva de uma crise econômica no país, com seu primeiro reflexo na inflação sobre os alimentos, os delegados aprovaram uma plataforma de reivindicações para enfrentar a inflação e os ataques à classe trabalhadora. O plano de lutas passa, entre outros pontos, pelo gatilho salarial, com reajuste automático dos salários de acordo com a inflação e o congelamento dos preços. Além disso, a plataforma de luta coloca reivindicações como a redução da jornada de trabalho, fim do banco de horas e reforma agrária.“É preciso aqui apontar um plano que unifique as campanhas salariais no próximo semestre, ligar as questões específicas às luta contra a política econômica do governo Lula e o imperialismo”, defendeu Fábio José, dirigente da Conlutas do Ceará e da direção nacional do PSTU. “Eu sou Conlutas, sou radical, não sou capacho do governo federal”, responderam os delegados em coro.


“Contra o governo neoliberal, unir Conlutas e a Intersindical”


Indicando que o processo de reorganização da classe trabalhadora ainda não está fechado, os delegados aprovaram o chamado à unificação com a Intersindical. “Quando a classe trabalhadora fala em unidade, não é retórica, mas uma necessidade concreta na luta contra o capitalismo”, defendeu Cyro Garcia, dirigente do PSTU e da Oposição Bancária no Rio de Janeiro. O dirigente chamou a formação de uma alternativa única que una os setores combativos da classe trabalhadora.“Apesar de todas as vitórias que a Conlutas conquistou, como na construção civil de Fortaleza e na Revap de São José dos Campos, assim como na GM, na luta contra o banco de horas, ainda somos poucos, para avançar na luta fazemos um claro chamado à Intersindical, apontando a realização de um congresso de unificação”, defendeu.

A posição da tese “Avançar na consolidação da Conlutas: classista, democrática, pela base e socialista”, assinado por entidades como a Federação dos Metalúrgicos de Minas Gerais, Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), entre outros, e pelos militantes do PSTU, enfrentou diversas outras teses que rejeitavam a unidade com a Intersindical. O debate entre as teses expôs a incoerência de setores que romperam recentemente com a Conlutas sob o argumento de que sua direção majoritária propunha a “cristalização” da entidade.“Não existe contradição entre chamar a unidade com a Intersindical e continuar a fortalecendo a Conlutas, pelo contrário”, afirmou Cyro. “Contra o governo neoliberal unir Conlutas e a Intersindical”, entoaram os delegados.


Internacionalismo proletário


Com relação à conjuntura internacional, o congresso aprovou um programa anti-imperialista que, entre outras resoluções, exige a retirada das tropas imperialistas do Iraque e do Afeganistão, assim como o fim da ocupação militar liderada pelo Brasil no Haiti. Uma das principais votações sobre conjuntura internacional se refere aos governos da América Latina. “O governo Chavez não é um governo anti-imperialista, mas um governo burguês, que tem atritos com o imperialismo”, defendeu Fábio Bosco, dirigente da Oposição Nacional Bancária e militante do PSTU. Os delegados aprovaram não votar um posicionamento da Conlutas enquanto entidade a favor ou contra Chavez ou Morales, remetendo a discussão à base e aprofundando o debate sobre a natureza desses governos.

O congresso aprovou, porém, a total independência da Conlutas frente a qualquer governo e o apoio irrestrito às lutas dos trabalhadores em todo o continente. Os ativistas também aprovaram a realização de uma ampla campanha contra a dívida externa e interna. “Te cuida, te cuida, te cuida imperialista, a América Latina vai ser toda socialista”, entoaram os delegados após a votação.


Eleições


Outra importante definição do congresso se refere às eleições municipais de 2008. O congresso aprovou resolução que indica aos trabalhadores o voto aos candidatos classistas que façam oposição ao governo Lula. A resolução aprovada também propõe “oferecer aos candidatos da classe o programa e plataforma de reivindicações e luta que a Conlutas defende”. “Unir a esquerda, socialista, a nossa Frente é classista”, cantaram os ativistas.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Tem início o I Congresso da Conlutas



Começou hoje, na cidade de Betim em Minas Gerais, o primeiro congresso da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), uma organização que congrega sindicatos, oposições sindicais, entidades estudantis e movimentos populares. A Conlutas surgiu como uma alternativa diante do processo de degeneração da CUT que passou, desde a eleição de Lula, a funcionar como uma correia de transmissão do governo federal contra os interesses dos trabalhadores. Este primeiro congresso da Conlutas tende a entrar para a história de nosso país como um passo decisivo na reorganização da classe trabalhadora brasileira depois da experiência com o governo Lula. Abaixo segue um histórico da Conlutas divulgado no portal eletrônico da organização.


Desde a sua criação, no encontro de Luziania, em 2004, sua fundação oficial, em 2006, passaram-se somente quatro anos. Parece pouco, mas nesses anos a Conlutas construiu uma história de lutas, pela base e com democracia. Uma breve história, mas que já está marcada na história das lutas dos trabalhadores brasileiros.

2004

Encontro de Luziania
O Encontro Nacional Sindical que reuniu cerca de 1.800 pessoas, em Luziania (GO), nos dias 13 e 14 de abril. Aquele encontro seria um marco na organização da Conlutas. Sindicatos, entidades e organizações de trabalhadores lançaram uma Coordenação Nacional de Lutas para responder às demandas do movimento diante de seus desafios.

16 de junho - a primeira marcha a Brasília da Conlutas
Milhares de ativistas de todo o país participaram da primeira marcha da Conlutas a Brasília. Criatividade, alegria, descontração e muita disposição de luta marcaram aquele protesto nas ruas da capital federal. Contra as reformas Sindical e Trabalhista e contra o desmonte dos serviços públicos foram as principais bandeiras da manifestação.

2005

17 de agosto - Conlutas realiza ato contra corrupção
A Conlutas organiza um grande ato na Esplanada dos Ministérios contra a corrupção, quando estoura o escândalo do mensalão. As denúncias de corrupção moveram trabalhadores, estudantes, os movimentos de norte a sul do país para protestar em Brasília. Um fato expressivo neste momento foi o ato realizado pelos governistas UNE, CUT e PT em apoio ao governo que culminou num fracasso.

18 de agosto - II Encontro Nacional da Conlutas
A Conlutas aproveita a manifestação em Brasília para realizar seu II Encontro no dia 18. Ativistas e entidades que participaram da marcha permaneceram na capital federal para, no dia seguinte, definir os próximos passos da Coordenação na luta contra as políticas do governo Lula.

2006

5 a 7 de maio - Conat funda a Conlutas
Mais de 2.700 delegados participaram do I Congresso da Classe Trabalhadora (Conat), em Sumaré (SP), e fundaram a Conlutas, uma entidade sindical e popular. Um momento emocionante. Um momento importante na história das lutas dos trabalhadores, estudantes e movimentos sociais brasileiros. Surgia naquele momento uma nova direção: classista, democrática, de luta, pela base e internacionalista. "A Conlutas é para a ação, está surgindo uma nova direção!".

2007

25 de março - Encontro contra reformas reúne 6 mil
O encontro contra as reformas, realizado, em São Paulo, foi um marco na organização da Conlutas. Havia cerca de seis mil pessoas representando 626 entidades. Além da Conlutas, estiveram entidades como Intersindical, FST, MTL, MTST, Pastorais Sociais, Conlute, Andes-SN, ASSIBGE, Condsef, Fenafisco, Fenasps, Sinasefe e Sinait. Também estiveram o MST, da CSC e de PSTU, PSOL e PCB. O encontro aprovou um calendário comum de lutas e um dia de paralisação nacional, 23 de maio, com o compromisso de todas as entidades presentes de realizar um grande dia de luta.

23 de maio – Um dia nacional de luta contra reformas
O dia 23 de maio sacudiu o país de norte a sul. Estudantes, servidores públicos, trabalhadores da construção civil, metalúrgicos, bancários, sem-terra e sem-teto e tantas outras categorias. Todos foram às ruas contra as reformas previdenciária e trabalhista do governo Lula. Cerca de 1,5 milhão de trabalhadores e estudantes participaram de alguma forma de protesto. Uma vitória!

24 de outubro - Nova marcha a Brasília
A Conlutas realiza nova marcha a Brasília. A Marcha Nacional em Defesa dos Direitos.

2 a 4 de Novembro - Encontro Nacional de Negros e Negras
Em novembro é realizado o I Encontro Nacional de Negros e Negras da Conlutas, em São Gonçalo (RJ). A atividade contou com mais de 600 pessoas. O encontro aprova a criação de um movimento nacional classista de negros e negras.

2008

19 a 21 de abril – Encontro Nacional de Mulheres
A Conlutas realiza, em São Paulo (SP), o I Encontro Nacional de Mulheres. Sob o tema "Luta contra o machismo e a exploração da mulher", o encontro lança proposta de movimento classista feminista.

3 a 6 de julho – I Congresso Nacional da Conlutas
Marco histórico na vida da Conlutas

7 e 8 de julho – I Encontro Internacional dos Trabalhadores Latino-americanos e Caribenhos
Um passo na unidade das lutas latino
-americanas e caribenhas

Patronal unida contra a Convenção 158

Diretamente do site do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), divulgo a notícia referente ao êxito do lobby patronal na derrubada do projeto de tornar o Brasil signatário da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), segundo a qual proíbe-se a demissão sem justa causa. É importante registrar que podemos explicar esta derrota da classe trabalhadora brasileira em função de duas razões: previsível e poderoso lobby patronal e o igualmente previsível abandono do projeto pela base aliada do governo do “companheiro presidente”, que se ausentou do debate. Segue abaixo o texto da notícia publicada no site do DIAP.

Convenção 158: os deputados votaram contra os trabalhadores

A assessoria do DIAP acompanhou, na manhã de hoje (2), a votação do parecer do deputado Júlio Delgado (PSB/MG), contrário à ratificação, pelo Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão imotivada.

O placar de votação da mensagem presidencial 59/08, que trata da Convenção 158 da OIT, registrou 20 votos a favor do parecer de Delgado e apenas um voto contrário, do deputado Nilsom Mourão (PT/AC).

A base do Governo no colegiado não compareceu à reunião, o que acabou por contribuir para que o lobby patronal, contrário à matéria, aprovasse o parecer do deputado mineiro.


O deputado Fernando Gabeira (PV/RJ), ao anunciar seu voto favorável ao parecer do relator, justificou sua iniciativa dizendo: “nasci em bairro operário conheço e sempre defendi a causa dos trabalhadores. Com o amadurecimento e vivência parlamentar, nesta matéria [Convenção 158], os interesses dos trabalhadores são diferentes do posicionamento das lideranças sindicais”.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Obscurantismo direitista


Se alguém imaginava que os setores políticos e intelectuais da direita brasileira iriam aceitar, sem resistência, a mudança legal que institui a obrigatoriedade do ensino de sociologia e filosofia nas três séries do ensino médio, enganou-se redondamente. Os colunistas da revista “Veja”, Reinaldo Azevedo (fracassado ex-empresário do ramo da mídia impressa) e Gustavo Ioschpe (consultor do Banco Mundial e suposto “especialista em educação”), que compõem a linha de frente do pensamento reacionário no Brasil de hoje, já deram início a uma intransigente campanha de combate à introdução das duas disciplinas no currículo obrigatório do ensino médio nacional.
Os ataques desferidos por Reinaldo Azevedo, que chegou a comparar os professores de sociologia e filosofia com molestadores de crianças, apesar de seu repugnante cinismo e da pobreza conceitual e moral de seus argumentos, revestem-se de um caráter mais diretamente político e ideológico e, portanto, mais franco, se é que posso utilizar este termo. Por sua vez, os ataques à sociologia e à filosofia que constam no último artigo de Gustavo Ioschpe publicado em seu blog (inserido no portal da revista “Veja”), tentam revestir-se de um caráter de objetividade científica quando, na verdade, não passam de rasteira propaganda e proselitismo político neoconservador, ancorado em um recauchutado positivismo pragmatista tipicamente estadunidense.
No artigo de Ioschpe é possível ler que em um país em que o sistema educacional não consegue garantir para a maioria dos estudantes uma satisfatória capacidade de interpretação de textos, a introdução das disciplinas de sociologia e filosofia significaria nada mais que uma excentricidade inútil destinada apenas a desperdiçar dinheiro público. Surpreende que um “especialista em educação” que, como consultor do Banco Mundial, trabalhou junto ao Ministério da Educação brasileiro na elaboração de políticas educacionais, utilize um sofisma de tão baixo nível no debate público. Ao seguir a lógica do raciocínio do senhor Gustavo Ioschpe, deveríamos abolir todas as disciplinas da educação básica brasileira, limitando-a a um curso de língua portuguesa com a duração de 12 anos. Deveria saber o Sr. Ioschpe que nossa crise educacional não é resultado do excesso de disciplinas no currículo escolar, mas sim da falta de investimentos públicos no setor. O argumento do articulista em questão reflete ainda um profundo elitismo pragmatista de acordo com o qual a educação das massas deveria se limitar ao mínimo indispensável para torná-las funcionais ao processo de trabalho a serviço da acumulação de capital.
Em uma breve passagem do texto de Ioschpe aparece claramente uma das preocupações mais sérias dos ideólogos reacionários com relação às disciplinas de sociologia e filosofia tornadas obrigatórias no ensino médio: aquilo que o autor chama de “doutrinação” baseada em um “marxismo rastaquera”. Aqui chegamos ao âmago do obscurantismo irracionalista que une todos os setores mais ou menos reacionários do pensamento burguês. A real preocupação de Ioschpe está relacionada com o fato de que, ainda que minoritariamente, existirão professores e professoras de filosofia e sociologia que saberão dirigir um processo pedagógico que garanta aos estudantes uma compreensão clara e objetiva dos elementos fundamentais da estrutura e da dinâmica social capitalista, bem como de suas alienantes e brutalizadas manifestações na consciência e na sensibilidade dos seres humanos. Um processo pedagógico como este não pode ser realizado de maneira satisfatória sem a contribuição da matriz teórica do materialismo dialético e histórico, tal como elaborada inicialmente pelo bom e velho Karl Marx. Eis o horror que toma conta dos novos e velhos partidários da ordem estabelecida: o “fantasma” do pensamento crítico que foi progressivamente expulso pela porta (através da mídia, da cooptação de grande parte da esquerda política, e etc.) ameaça retornar pela janela (através das disciplinas de sociologia e filosofia no ensino médio).