Por um PSol forte

Segue abaixo artigo redigido pelo deputado federal do PSOL do Rio de Janeiro, Chico Alencar, como contribuição ao debate interno ao partido e ao conjunto da esquerda socialista neste momento que precede o segundo congresso nacional deste partido. Este blog soma-se ao esforço de construção e fortalecimento do PSOL como uma alternativa política de esquerda com um programa efetivamente comprometido com os interesses e necessidades das maiorias populares deste país.

1. 2009 e 2010 serão anos decisivos para a consolidação do PSOL como um partido com enraizamento social, apelo popular e práticas cotidianas democráticas e transparentes. Um partido que re-signifique o projeto socialista, que, com a insustentável degradação do ambiente planetário, é também ecológico. Um partido capaz de, como afirmou a Resolução do nosso 1º Congresso, de junho de 2007, "converter aquilo que hoje é possibilidade e potencialidade em alternativa e força política real". Nossas iniciativas nessa direção têm sido insuficientes e nossa organização ainda é incipiente. Corremos o risco do gueto e da insignificância, que faria a alegria dos donos do poder e dos partidos da ordem injusta.

2. Temos duas jóias preciosas: uma, o idealismo e o ânimo daqueles - ainda poucos, em termos nacionais - que não perderam a chama militante da utopia, da disposição de ajudar a organizar o querer coletivo do povo; outra, o carisma, a popularidade de Heloísa Helena, nossa presidente nacional. Num país com as nossas dimensões, de complexa formação social e imensa diversidade cultural, os projetos nacionais de mudança só ganham corpo quando encarnados por lideranças expressivas como a de Heloísa. Por outro lado, um partido de esquerda tem a obrigação de combater a galopante "personalização da política", que o sistema estimula, e de construir estruturas, núcleos, projetos coletivos, para os quais a simbologia que HH representa pode ser uma alavanca e tanto.

3. Não estamos construindo uma "nova igreja", um aparelho de dogmas dirigido por correntes fechadas e sectárias, que se auto-comprazem em controlar a máquina. Não somos "marco zero" de nada, apenas uma busca - fundamental! - de alternativa partidária num tempo contraditório e de forte indução à despolitização. É preciso superar os resquícios daquela soberba inerente à idéia de "partido único" ou de "vanguarda luminosa do operariado". Pelo tamanho e pelas diferenças regionais do Brasil, a liderança da movimentação popular organizada em direção a uma nova sociedade será necessariamente plural e partilhada, em ampla frente de esquerda ainda por se constituir, por organizações - sociais e partidárias - de diversos níveis e naturezas.

4. Na percepção popular, que se manifesta muito concretamente também através das eleições bienais, em meio à crescente indiferenciação partidária, ainda há um difuso "campo progressista", que tangencia fortemente nosso projeto em construção. Ele é constituído pelo hoje poderoso PT, que se "peemedebiza" a cada pleito, e por legendas de viés programático à esquerda, como o PC do B e seus "comunistas", o PSB e seus "socialistas", o PDT e seus "trabalhistas" e o PV com seus "ambientalistas". Não foi irrelevante o crescimento dos votos em todos esses partidos, nas últimas eleições municipais - em média, eles triplicaram sua representação em prefeituras e Câmaras! Como também merece reflexão nosso fraco desempenho nesse mesmo pleito, à exceção de Porto Alegre, Niterói, Fortaleza e Sorocaba. Apenas sobrevivemos, a duríssimas penas! Reconheçamos que nosso espaço como "autênticos e coerentes" não está dado, automaticamente, nem a desilusão com uma esquerda enganosa é tão ampla como imaginávamos.

5. Há um centro hegemônico na política brasileira, que necessita da vivacidade - amplamente repercutida pela mídia grande - dessa bipolarização de assemelhados: PT e seus aliados governistas X PSDB e seu entorno "oposicionista". O governo Lula não é idêntico ao de FHC, cuja era foi marcada pelo avanço neoliberal privatizante puro e duro, característico dos anos 90. O período Lula, com sua escolha de conciliação com setores dominantes, na política e na economia, e de políticas compensatórias - e não emancipatórias - para os dominados, desmobilizando forças sociais de mudança, é caracteristicamente social-liberal, arrimado na grandiosa popularidade do líder maior. É forçoso reconhecer, entretanto, que no cenário latinoamericano governos muito mais avançados que o nacional buscam seu apoio e até mesmo intelectuais como Noam Chomski, forte crítico das políticas inaugurais de Obama, afirmam que as eleições de Lula simbolizaram mudança maior. Na sua ambigüidade conservadora, o governo Lula volta e meia sofre, com grande reverberação na imprensa, críticas da direita e dos reacionários em geral, com quem se compõe mais à frente. É o seu jogo da "governabilidade" meramente institucional, que dispensa o protagonismo dos movimentos de massa, em descenso desde a década passada, aliás. E, em boa parte, cooptados nos últimos seis anos.

6. A profunda crise do capitalismo - que não aponta, de imediato, para uma saída socialista - já está fazendo recrudescer a luta social, ainda que basal: reações contra demissões, por direitos elementares. A movimentação dos trabalhadores sem-terra, confrontados por ninguém menos que o presidente do STF, maior porta-voz da direita no atual momento, também vem crescendo. Esses movimentos populares, aos quais se somam os dos atingidos por barragens, índios em defesa de suas terras, quilombolas, por moradia, por escola pública de qualidade, contra a devastação ambiental, por segurança de vida para todos e outros, ainda não incidem sobre o cenário político predominante. Mas é nosso dever estimulá-los, numa relação dialética de independência e complementaridade, com os instrumentos específicos de partido político na disputa de parcelas do poder do Estado.

7. O combate à corrupção, imprescindível, até porque ela é sistêmica e está no âmago da democracia formal que nos rege, só pode ter centralidade se articulado com a denúncia das estruturas que a alimentam, a partir do financiamento privado das campanhas eleitorais e do modelo de trocas e cooptações partidárias vinculadas ao jogo do poder. As eleições, cada vez mais previsíveis, tornam-se grandes investimentos onde, através do marketing despolitizador, desideologizador e "tecnificante", procura-se reduzir a zero os riscos de perda: são aplicações para tirar dividendos mais à frente, junto a governos e parlamentares especialistas nos negócios do tráfico de influência. Às vezes surgem vozes dissonantes, denunciando a naturalização dos escândalos: nosso papel é fustigá-los, tensioná-los para que aprofundem suas revelações e exponham suas contradições de convivência com os esquemas com os quais estejam eventualmente em dissidência. Por outro lado, dada a degeneração espraiada do leque partidário, é fundamental nos diferenciarmos também nesse plano da organização interna, reforçando a austeridade e a transparência absolutas. Devemos ser sempre exemplares.

8. A recomposição da esquerda no Brasil é responsabilidade também nossa. No plano sindical, popular e partidário - com possíveis conseqüências eleitorais - é preciso compor uma plataforma mínima comum, sem omitir divergências que existam e possam surgir, mas também sem sectarismos que levem ao isolamento e aprofundem nossa debilidade. No enfrentamento da crise, devemos mobilizar a militância partidária, incentivando os debates nas instituições e o ativismo junto aos movimentos sociais. O esboço de plataforma de combate à crise, alinhavado na reunião da Executiva Nacional em dezembro passado, com seus 11 pontos (em anexo), é um bom começo dessa rearticulação. Mas definições e posturas mais estratégicas também são fundamentais, como o trabalho de base, a formação de militantes, a elaboração, através de sucessivos debates, de um projeto popular para o país, a ser defendido por uma Frente de Esquerda, com interlocução permanente - não dirigista - com os movimentos sociais e populares.

9. É necessário também considerar a ampliação de uma espécie de "classe média urbana", de extração popular, com forte peso de eleitoral e de opinião nas cidades grandes e médias do país. Para este segmento, questões concretas como segurança pública, direitos do consumidor e políticas públicas de emprego, qualificação pela educação, atendimento gratuito de saúde, programas de acesso à casa própria, transporte de massa, meio ambiente e urbanismo (coleta de lixo, iluminação, áreas coletivas de lazer) são cada vez mais importantes. O papel do Estado - articulado nas instâncias municipal, estadual e federal - na implementação dessas políticas volta a ser valorizado, na direção oposta do declinante ideário neoliberal. É muito provável que na disputa nacional de 2010 essas questões imediatas, do viver cotidiano, estejam bem presentes.

10. As eleições do ano que vem serão um corolário deste processo de consolidação ou não do PSOL. Se encaminharmos corretamente as decisões de maior enraizamento social e se tivermos núcleos, diretórios e setoriais ativos desde já (processo ainda débil), com o partido presente nas lutas populares em curso, poderemos chegar em razoáveis condições para o embate institucional. A candidatura Heloísa Helena, ancorada num projeto nacional de transformação, será, mais uma vez, decisiva para o fortalecimento do PSOL. Com a vantagem de, pelo que se vislumbra das insossas pré-candidaturas presidenciais, introduzir apimentado tempero de mudança e empatia popular contra a mesmice reinante e a sensaboria da plastificada pré-candidatura petista e do tecnificado nome tucano, destoantes do aprofundamento da crise e das angústias populares. Nossa centralidade deve estar na busca da eleição de uma boa bancada federal, pelo que esta representará como critério de superação das cláusulas de barreira, isto é, para calcular os espaços de comunicação de massa e os recursos a serem disponibilizados. Sem eles, no atual precário grau de mobilização popular, as condições para o trabalho político ficam extremamente precárias.

* Para enfrentar a crise, o povo não vai pagar esta conta!

1. Não às demissões: defesa dos empregos e aumento de salários

2. Fim do fator previdenciário: defesa dos aposentados

3. Contra a fuga de capitais, controle do câmbio

4. Redução dos juros básicos e perdão das dívidas dos empréstimos consignados

5. Fim do superávit primário, com investimentos em saúde, educação, moradia, segurança e meio ambiente

6. Auditoria da Dívida Pública

7. Reforma agrária, crédito e incentivo para os trabalhadores do campo

8. Combate à corrupção: cadeia para Dantas e todos os corruptos

9. Não à criminalização dos movimentos sociais e da pobreza

10. Não às privatizações: suspensão dos leilões das bacias sedimentares, das estradas e do sistema aéreo, Petrobrás 100% nacional e reestatização da Vale do Rio Doce

11. Construção massiva de moradias populares

março 2009

Chico Alencar é profesor de história e deputado federal (PSol-RJ)