A tarefa de analisar a realidade social mundial e brasileira, principalmente, se impõe a mim como dever de ofício e, dentro do contexto atual, a maior parte dos fenômenos que se manifestam expressam o poderio da hegemonia reacionária do grande capital sobre a humanidade, ainda questionada de modo incipiente nesta etapa histórica de refluxo das lutas em nome do projeto progressista do socialismo. No entanto, seja no mundo, seja no Brasil, despontam sinais que mostram que a dignidade humana e seus valiosos partidários não estão dispostos a desaparecer do cenário histórico nem capitular diante das forças sociais anti-humana aparentemente triunfantes.
Em nosso país, por exemplo, vem ganhando corpo nas últimas semanas a iniciativa de resgatar um debate absolutamente fundamental para a definição do sentido e das formas que deve assumir o desenvolvimento futuro da sociedade brasileira, faço referência aqui a reivindicação relativa à punição dos torturadores que atuaram durante o regime ditatorial empresarial-militar instaurado a partir de 1964.
Desde o início do processo de abertura “lenta, segura e gradual” do regime ditatorial, tal como foi imposto pelas forças políticas dominantes e aceito pelas forças de oposição, quando foi assinada a lei de anistia - com seu caráter “amplo, geral e irrestrito” - a sociedade brasileira não havia conseguido acumular capacidade política para colocar de volta no debate público – tal como fizeram todos os nossos vizinhos da América do Sul que passaram pelas traumáticas experiências ditatoriais – a responsabilização jurídica e penal daqueles que cometeram crimes contra a humanidade a serviço do Estado.
A ousada luta das mais de 100 organizações de ex-perseguidos políticos e familiares que existem hoje no Brasil e a valiosa iniciativa do Ministério Público Federal no sentido de processar os ex-agentes do DOI-CODI de São Paulo, estão encontrando, a cada dia que passa, uma adesão maior na sociedade civil. Hoje, já é possível afirmar que existe uma poderosa corrente de opinião organizada que está pressionando pelo processamento e punição dos torturadores da ditadura que não poderiam, sob nenhum ângulo jurídico sério, haver encontrado refúgio na lei de anistia. A agressividade dos setores reacionários da sociedade que apelam para o “esquecimento do passado” mostra bem o tipo de “transição democrática” que tivemos no Brasil. Daqui, sigo na trincheira da memória, pois rever nosso passado é um poderoso meio para abrir horizontes no futuro.
Em nosso país, por exemplo, vem ganhando corpo nas últimas semanas a iniciativa de resgatar um debate absolutamente fundamental para a definição do sentido e das formas que deve assumir o desenvolvimento futuro da sociedade brasileira, faço referência aqui a reivindicação relativa à punição dos torturadores que atuaram durante o regime ditatorial empresarial-militar instaurado a partir de 1964.
Desde o início do processo de abertura “lenta, segura e gradual” do regime ditatorial, tal como foi imposto pelas forças políticas dominantes e aceito pelas forças de oposição, quando foi assinada a lei de anistia - com seu caráter “amplo, geral e irrestrito” - a sociedade brasileira não havia conseguido acumular capacidade política para colocar de volta no debate público – tal como fizeram todos os nossos vizinhos da América do Sul que passaram pelas traumáticas experiências ditatoriais – a responsabilização jurídica e penal daqueles que cometeram crimes contra a humanidade a serviço do Estado.
A ousada luta das mais de 100 organizações de ex-perseguidos políticos e familiares que existem hoje no Brasil e a valiosa iniciativa do Ministério Público Federal no sentido de processar os ex-agentes do DOI-CODI de São Paulo, estão encontrando, a cada dia que passa, uma adesão maior na sociedade civil. Hoje, já é possível afirmar que existe uma poderosa corrente de opinião organizada que está pressionando pelo processamento e punição dos torturadores da ditadura que não poderiam, sob nenhum ângulo jurídico sério, haver encontrado refúgio na lei de anistia. A agressividade dos setores reacionários da sociedade que apelam para o “esquecimento do passado” mostra bem o tipo de “transição democrática” que tivemos no Brasil. Daqui, sigo na trincheira da memória, pois rever nosso passado é um poderoso meio para abrir horizontes no futuro.
2 comentários:
Caro Maycon,
A confirmação da identificação da ossada exumada em um cemitério da periferia de SP, como sendo de Miguel Sabat Nuet, espanhol barcelonês, enterrado ali em 01/12/1973, após ser "encontrado morto" em sua cela no dops/sp, poderpa desencadear uma investigação da corte espanhola presidida por Baltasar Garzon.
A partir daí, infelizmente por meios externos, poderá ter início a rediscussão sobre esse lastimável período de nossa história, que tentam a todo modo sepultar ainda "vivo"...
Crimes contra a humanidade e genocídio são imprescritíveis e nenhuma lei "nacional" revoga essa eficácia atemporal e universal...
Um abraço...
É isso aí, neste momento se faz necessária uma tremnenda pressão da sociedade civil para manter vivo o debate. Um abração meu caro amigo!
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