O petróleo tem que ser nosso

Diante da descoberta das imensas jazidas de petróleo e gás do pré-sal e do tenso debate nacional por ela ocasionada para definir o modelo de exploração destas jazidas, os setores mais avançados da classe trabalhadora e os intelectuais progressistas do país se unem em uma iniciativa política para resgatar o caráter nacional e público desta incalculável riqueza.

O Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, que reúne entidades como o Sindipetro, CUT, Conlutas, Intersindical, MST, Aepet, entre outras, está mobilizado em torno de uma série de ações políticas para garantir que as riquezas do petróleo e gás brasileiro sejam revertidas para a promoção do progresso econômico e social de nosso país, revertendo a tendência histórica de subordinação ao imperialismo e da exclusão das grandes maiorias populares. Uma das iniciativas que fazem parte da mobilização é o abaixo-assinado a ser enviado à presidência da república e ao congresso nacional cujo texto segue aqui. Com nossas modestíssimas possibilidades, contribuimos também com esta campanha que, certamente, também é nossa.

O Petróleo tem que ser nosso


Ao Exmo Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,

Ao Congresso Nacional,

Nós, brasileiros e brasileiras, não iremos nos calar
frente à entrega de nossas riquezas de Petróleo e Gás.

Hoje, 40% das áreas em exploração e produção
de petróleo e gás estão em mãos privadas, diretamente
ou em parceria com a Petrobrás. Com as
atuais concessões, estima-se que as multinacionais
vão se apropriar de metade do petróleo a ser produzido
nos campos gigantes de Tupi e Carioca.

A maioria do capital da Petrobrás não é mais estatal:
60% de suas ações foram privatizadas. O capital
estrangeiro já é dono de 40% da Petrobrás!
O povo brasileiro praticamente não se beneficia da
exploração multinacional de nosso petróleo. As taxas
e impostos pagos pelas empresas são irrisórios, estando entre os menores do mundo.

Esta realidade é conseqüência das medidas que
FHC tomou emendando a Constituição e criando a
Lei 9478/97 que instituiu os Leilões da ANP, que
continuaram no governo Lula. Nós dizemos: Leilão
é Privatização!

Por isso, nós, brasileiros e brasileiras, exigimos dos
senhores que tomem as medidas políticas e legais
para que se coloque um fim imediato nesta verdadeira
sangria das nossas riquezas:

- Cancelamento imediato dos leilões das áreas
potenciais produtoras de Petróleo!

- Mudança na legislação referente ao petróleo e
gás: revogando as medidas privatizadoras; retomando
as áreas de Petróleo e Gás que foram
privatizadas e desnacionalizadas; e recuperando
o monopólio para a Petrobrás 100% estatal!

Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás