Não nos calamos: diretas já nas esolas e creches!

Na última assembléia do SEPE-Campos ficou decidida a petição para uma audiência pública na Comissão de Educação a respeito da questão das eleições diretas para direção de escolas e creches municipais. Todos nós que estávamos na assembléia entendemos que esta reivindicação é essencial para uma correta gestão da educação pública. Particularmente, ficou clara a necessidade de dotar de maior densidade a argumentação em defesa das eleições diretas nas unidades de ensino.

Neste sentido, pretendo dar uma contribuição ao fortalecimento desta reivindicação - que cresce em força política e já incomoda sensivelmente os que operam o modelo de gestão anti-democrático e clientelista nas escolas e creches do município - trazendo para o debate a lucidez, a erudição e a firmeza do professor Demerval Saviani, em minha opinião, o maior especialista na questão educacional em atividade no país.

Em sua obra de 1989, "Educação: do senso comum à consciência filosófica", Saviani define o papel do diretor de escola da seguinte maneira, "(...) é preciso dizer que o diretor de escola é antes de tudo, um educador; antes de ser um administrador ele é um educador. Mais do que isso (...), ele deveria ser o educador por excelência dado que, no âmbito da unidade escolar, lhe compete a responsabilidade máxima em relação à preservação do caráter educativo da instituição escolar (...); sua ação se dirigiria, então, no sentido de subordinar e adequar as prescrições administrativas à finalidade educativa colimada no interior da escola."

Havendo definido o papel do diretor de escola, Saviani avança para indicar que, em função da natureza distinta das exigências que partem da lógica da administração governamental, por um lado, e da lógica educacional da unidade escolar, por outro lado, "(...) poderíamos mesmo dizer que um diretor será tanto mais educador quanto maior o grau de autonomia que mantém em relação às exigências do 'sistema' , subordinando suas formas aos conteúdos educativos". Ora, não há forma mais adequada de garantir a autonomia necessária ao caráter de educador do diretor de escola, frente às exigências impostas pela administração governamental, que não passe pelo direito da comunidade escolar eleger o seu diretor ou diretora.

Saviani escreve este texto em 1979, em pleno contexto do regime ditatorial, e vai evidenciar as contradições inevitáveis entre as exigências deste tipo de governo e as necessidades próprias à atividade educacional. Apesar de não estarmos vivendo uma ditadura, evidentemete é anti-democrática, também, a lógica política que está por trás do mecanismo de nomeações dos diretores e diretoras de escolas e creches em Campos, e este caráter anti-democrático estabelece a presente crise. A analogia entre as duas situações é bastante interessante e, por isto, vejamos as palavras de Saviani, : "a crise decorre do fato de que as exigências da 'administração superior' emergem como incompatíveis com a atividade educativa e vice-versa".

De acordo com o que o que traz ao debate o pensamento de Demerval Saviani, a crise estabelecida em função da contradição entre as exigências anti-democráticas e clientelistas da administração municipal e as exigências educativas das escolas e creches, precisa ser resolvida. Não tenhamos dúvidas, esta luta tem de ser lutada, mas não será fácil vencê-la. Estamos enfrentando o núcleo duro do esquema político montado na cidade, baseado na troca de apoio político por nomeações na máquina pública. Se não será facil, por outro lado, nossa vitória pode abrir caminho para outras, que devem apontar no sentido da devolução ao público do que é público no município de Campos.