quinta-feira, 23 de abril de 2009

O ministro, o conteúdo e a forma


A discussão que teve espaço no Supremo Tribunal Federal entre o ministro Joaquim Barbosa e o presidente Gilmar Mendes e suas repercussões devem ser analisadas atentamente, pois assumem uma dimensão que está para além do imediato e do superficial.

Em primeiro lugar é preciso identificar três grandes campos de opinião que já se configuram em relação ao tema. O primeiro deles, o hegemônico, se constitui na defesa explícita do presidente Gilmar Mendes e da liturgia dos procedimentos no STF e na condenação explícita da conduta do ministro Joaquim Barbosa, justamente por haver ferido a citada liturgia e posto em questão o caráter político e ético duvidoso do presidente da casa. Aqui os elementos da forma e do conteúdo estão articulados para a defesa de Mendes e para o ataque a Barbosa.

O segundo campo de opinião é aquele que, ainda que compreendendo o conteúdo avançado, legítimo e até necessário da intervenção do ministro Joaquim Barbosa, expressão dos sentimentos de todos os setores democráticos e progressistas da sociedade brasileira, a censura em função de sua forma. Ou seja, a intervenção do ministro Barbosa, independentemente de seu conteúdo, é considerada imprópria e indevida por ferir a liturgia do STF. Aqui a questão formal serve a uma efetiva defesa de Gilmar Mendes contra Barbosa, ainda que nada entusiasmada.

O terceiro campo, onde nos incluímos, é aquele que afirma que o conteúdo determina, explica e legitima a forma, sendo assim, o conteúdo efetivamente necessário e avançado do ministro Joaquim Barbosa, ao expressar a devastadora verdade contra o presidente Gilmar Mendes é que deve ser o centro do debate. O Supremo Tribunal Federal não é outra coisa que a mais alta instância do anti-democrático e corrupto Poder Judiciário brasileiro, desta forma, defender a sua liturgia é cerrar fileiras em defesa de sua legitimidade.

O ministro Joaquim Barbosa, conscientemente ou não, voluntariamente ou não, prestou um imenso serviço à nação brasileira, não apenas pelo conteúdo de sua intervenção, mas também pela forma, que ao romper com liturgia da instituição abalou sua legitimidade anti-democrática e elitista.

É necessária e urgente uma reforma do Judiciário brasileiro que o submeta ao controle público, como deve ser a regra em um Estado democrático, e a crise provocada pela intervenção do ministro Joaquim Barbosa contra o mais alto nome do Poder Judiciário brasileiro, ao trazer para o debate público a legitimidade de suas instituições, representa um grande avanço. Todo apoio ao ministro Joaquim Barbosa neste caso, à verdade, à democracia e à verdadeira justiça!

2 comentários:

Xacal disse...

Caro Maycon,

creio que o problema não é forma, nem conteúdo, sobre os quais temos consenso: gilmar demente é a escória...

o problema é natureza do feito, ou seja, joaquim não é o justiceiro do stf, e mesmo que sua fala seja a de todos nós, a democracia e o Estado de Direiro impõem um controle social da Corte Suprema, e não bate-bocas, ao vivo, custeado pelo dinheiro do contribuinte...

um abraço...

Maycon Bezerra de Almeida disse...

POis é Xacal, mas eu não vejo o ocorrido como um "bate boca", mas como um embate político que expressou algumas das contradições da relação entre Estado e sociedade no Brasil, sendo assim, apesar de entender a necessidade do controle social do Estado como um todo, vejo que o ministro Barbosa deve ser defendido dos ataques por vir.