terça-feira, 3 de março de 2009

A democracia e o judiciário

Repercutindo o debate iniciado pelo professor Emir Sader em seu blog, proponho dinamizar o debate a respeito da relação entre democracia e o poder judiciário. Diante dos constantes, e cada vez mais graves, escândalos de corrupção e de privilegiamento de classe no judiciário brasileiro e diante do fato de que a nova constituição boliviana estabelece que os juízes devem ser eleitos pelo voto universal, como expressão da soberania popular sobre todos os poderes do Estado democrático, cabe perguntar: a extensão do princípio do sufrágio universal ao poder judiciário corresponde a um verdadeiro avanço da democracia? Tenho minha posição que é afirmar claramemente que sim, porque negar tal tese é conferir à magistratura uma natureza exclusivamente técnica, privada de quaisquer aspectos políticos, algo que talvez apenas os mais carcomidos positivistas consigam sustentar. De qualquer forma, vamos ao debate?

2 comentários:

Xacal disse...

Caro Maycon,

Esse é um debate polêmico intrincado...

Como bem sabes, não sou jurista, advogado ou operador de qualquer carreira de direito...Portanto, minhas opiniões aqui publicadas não se revestem de qualquer verniz acadêmico...tem a essência de um palpite...aliás, mais um deles...

Primeiro é bom utilizar um argumento caro a você: nem sempre democracia formal, com sufragação de votos, garante o exercício da democracia e seus princípios mais eficientes...

Dito isso, é inegável que a possibilidade de tornar a jurisdição, atividade estatal na qual um funcionário público-juiz-decide o direito, e pune os infratores da lei, dentre outras coisas, em um mandato é uma experiência arrojada, e que pode sim, desnudar "esse manto de imparcailidade" ou "assepsia política" que os magistrados gostam de se revestir, enquanto com suas sentenças e decisões mantêm as mesmas estruturas perversas de desigualdade no âmbito do aparato judiciário...Se eu tivesse lido Foucault, citaria algo como as micro-relações de poder tecendo uma rede ampla para "vigiar e punir"...

Por outro lado, eu creio que não são apenas a natureza dos vínculos desses funcionários-juízes que determinam o caráter anti-democrático e elitista do Judiciário e, em última análise, da nossa estrutura jurídico-normativa estatal...

Junto, ou antes, da reestruturação da carreira da magistratura, é necessária uma profunda alteração no caráter piramidal, elitista, racista, classista de nossas leis...

Para exemplo clássico a aberração do foro "privilegiado" e as prisões especiais para detentores de diplomas curso superior...

Alterar a forma de "escolha" dos juízes sem mexer nessa estrutura é reproduzir nas "eleições" desses os mesmos vícios que já presenciamos para eleições de outros cargos...

Outro pormenor que gostaria de ressaltar é que no caso dos países onde as instituições funcionam a mais tempo(veja bem que não é uma defesa desses modelos)e se começa a recorrer a essa experiência, como os EEUU, as eleições são restritas as cortes superiores das unidades da federação...
O debate por lá aponta na direção da Suprema Corte...

No entanto, os juízes de primeira instância permanecem alheios a esse processo eleitoral...

Talvez como forma de "protegê-los" das pressões políticas locais que desestabilizariam a atividade judicante...

Um abraço...

Maycon Bezerra de Almeida disse...

Xacal, meu amigo, concordamos, neste ponto (por incrível que pareça), integralmente. Hehe!