Patronal unida contra a Convenção 158

Diretamente do site do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), divulgo a notícia referente ao êxito do lobby patronal na derrubada do projeto de tornar o Brasil signatário da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), segundo a qual proíbe-se a demissão sem justa causa. É importante registrar que podemos explicar esta derrota da classe trabalhadora brasileira em função de duas razões: previsível e poderoso lobby patronal e o igualmente previsível abandono do projeto pela base aliada do governo do “companheiro presidente”, que se ausentou do debate. Segue abaixo o texto da notícia publicada no site do DIAP.

Convenção 158: os deputados votaram contra os trabalhadores

A assessoria do DIAP acompanhou, na manhã de hoje (2), a votação do parecer do deputado Júlio Delgado (PSB/MG), contrário à ratificação, pelo Brasil, da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão imotivada.

O placar de votação da mensagem presidencial 59/08, que trata da Convenção 158 da OIT, registrou 20 votos a favor do parecer de Delgado e apenas um voto contrário, do deputado Nilsom Mourão (PT/AC).

A base do Governo no colegiado não compareceu à reunião, o que acabou por contribuir para que o lobby patronal, contrário à matéria, aprovasse o parecer do deputado mineiro.


O deputado Fernando Gabeira (PV/RJ), ao anunciar seu voto favorável ao parecer do relator, justificou sua iniciativa dizendo: “nasci em bairro operário conheço e sempre defendi a causa dos trabalhadores. Com o amadurecimento e vivência parlamentar, nesta matéria [Convenção 158], os interesses dos trabalhadores são diferentes do posicionamento das lideranças sindicais”.