Democracia e participação em Campos

É com satisfação que participo, agora, pela primeira vez da Rede Blog tentando dar uma contribuição ao debate proposto sobre a questão das formas através das quais seria possível garantir uma participação popular direta na vida pública do município.
Tentarei ser bem breve e apenas pontuar algumas questões que considero fundamentais sobre o tema:

1) Radicalização democrática:

Em primeiro lugar acho importante deixar claro que sou um defensor da causa da radicalização da democracia, ou, o que dá no mesmo, de libertar a democracia dos limites impostos a ela pelo modelo liberal-conservador que a mutila e deforma. Segundo os defensores da democracia “poliárquica” (segundo um dos principais representantes teóricos do liberal-conservadorismo), esta significa apenas uma técnica para a competição entre elites políticas pelos votos dos eleitores. Bem de acordo com sua concepção rigidamente empresarial e mercantil de sociedade, o papel da democracia seria simplesmente o de consolidar o espaço da política como um mercado onde as elites políticas concorreriam entre si e, utilizando as modernas técnicas do marketing, disputariam os eleitores tal como as empresas fazem com os consumidores. Em resumo, nesta visão, infelizmente hegemônica em nossos dias, o cidadão é reduzido a um mero consumidor no mercado da política eleitoral.
Uma outra posição, a que defendo juntamente com os clássicos do pensamento democrático e com os críticos do cinismo neoconservador, entende que democracia não é apenas uma técnica para a formação de governos, mas sim um modelo de sociedade. Neste sentido a democracia deve ser entendida como processo, ou seja, não como simples conjunto estático de regras eleitorais, mas sim como a permanente democratização da sociedade, o que, em última análise, significa a garantia da soberania popular e a progressiva diminuição da distância, formal e de conteúdo, entre governados e governantes. Desta forma a democracia não pode ficar limitada aos assépticos e pasteurizados mecanismos da democracia representativa, mas deve incorporar, progressivamente, novos canais de expressão da soberania popular por meio da democracia participativa.

2) Participação e cooptação:

Entendo que a existência de canais e mecanismos de abertura para a participação popular nos processos de tomada de decisão pública pode adquirir um caráter progressista ou não. Se estivermos nos referindo a uma participação submetida aos artifícios do controle do clientelismo governamental, manipulando massas de populares dirigidos rigidamente por seus chefes e patrões políticos, esta participação terá, certamente, muito pouco de um conteúdo verdadeiro de democratização política e social. No entanto, se a participação popular se realiza a partir de organismos da sociedade civil verdadeiramente ativos e independentes dos favores governamentais, aí sim, é possível falar de um avanço democrático.
Desta forma entendo que a primeira tarefa que cabe aos cidadãos e cidadãs campistas vinculados a um ideal de democratização ( e moralização) político-social no município é contribuir no desenvolvimento da organização da sociedade civil campista. Existem algumas iniciativas muito interessantes que poderiam servir de referência para nossa reflexão local. Por exemplo, em alguns municípios do Brasil, como o Rio de Janeiro, existe um Fórum Popular do Orçamento que, impulsionado pelo vereador Eliomar Coelho do PSOL, reúne diversas entidades da sociedade civil (sindicatos, universidades, etc) e individualidades para a proposição, acompanhamento e fiscalização da questão orçamentária do poder público municipal. Algo que possivelmente poderia cumprir um papel extremamente importante e mobilizador em Campos, ainda que inicialmente minoritário, seria a organização de um fórum permanente de políticas públicas, onde as questões relativas à gestão municipal pudessem ser debatidas, gerando projetos, propostas e uma atividade de acompanhamento, fiscalização e publicização das ações do governo municipal.

Espero que esta contribuição seja de alguma validade para o aprofundamento do debate e vida longa à Rede Blog!