quinta-feira, 15 de maio de 2008

A cara feia da desigualdade brasileira


O economista Márcio Pochman, do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou os desanimadores resultados de uma pesquisa sobre a desigualdade econômico-social no Brasil. Os números desta pesquisa, além de alarmantes (e revoltantes) contrariam muito do que o governo Lula - e seus apologetas diretos ou indiretos - reivindica como mérito seu, justamente a redução da desigualdade entre os brasileiros.
A pesquisa em questão aponta que os 10% mais ricos do país concentram 75,4% da riqueza produzida pela sociedade. Ou seja, isto significa que os 90% restantes de brasileiros dividem menos de 25% desta riqueza. A pesquisa tem o mérito de orientar-se em um sentido distinto do que se vinha fazendo até agora a respeito do tema. O fato de se basear apenas na renda dos assalariados, desconsiderando os capitalistas, permitia ao governo afirmar que a desigualdade de renda no país estava caindo. Esta metodologia cínica permitia ao governo comemorar o lamentável processo de decomposição da renda da classe média, fator responsável (juntamente com os programas de transferência de renda) pela maior proximidade da renda entre os não-capitalistas.
A pesquisa do IPEA, ao levar em conta a renda dos capitalistas, aponta que não apenas a concentração de renda no Brasil é monumental, como também que ela se mantém relativamente inalterada, desde o século XVIII, de quando datam os últimos dados a respeito da questão.
Pochman atribui a desigualdade brasileira, fundamentalmente, à regressiva estrutura dos impostos cobrados nos país, que faz com que os trabalhadores pobres paguem até 44,5% mais impostos do que os ricos. Estes dados são importantíssimos para silenciar a “eterna choradeira” dos grandes empresários brasileiros que insistem em exigir, dia e noite, menos impostos, e, ao mesmo tempo, devem servir de base para a construção de uma campanha em defesa de uma verdadeira reforma tributária, que estabeleça, imediatamente, um sistema progressivo de impostos que realize o óbvio: cobrar mais de quem tem mais. Caso contrário, nada mudará na cara feia de nossa pavorosa desigualdade.
O “novo-desenvolvimentismo” do governo Lula, com sua orientação macro-econômica pró-capital, não traz para nossa história nada de muito novo. Não é novidade para o povo brasileiro conviver com períodos de expansão da atividade econômica que, ao mesmo tempo, promovem uma tremenda concentração de renda, foi assim com o Plano de Metas de JK e com o “Milagre Econômico” dos militares, justamente os exemplos históricos que o governo Lula reivindica como base de referência.
O recentemente anunciado Programa de Desenvolvimento Produtivo do governo federal, com sua colossal isenção de impostos para os grandes oligopólios do país, mais de 20 bilhões em dois anos, tendem, não a reverter o quadro da desigualdade, mas a aprofundá-lo, extraindo recursos dos trabalhadores, da classe média, e das empresas menores para injetá-los no desenvolvimento do grande capital. Podemos não entender isto como um problema, desde que adotemos a máxima de Delfim Neto: “crescer o bolo para depois dividi-lo”, mas não é possível que tenhamos descido tão baixo em nossas opiniões e convicções, ou será que descemos?

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