Uma pequena, mas efetiva, vitória.

Esta semana se encerra com uma pequena, mas efetiva, vitória para todos aqueles que defendem um avanço na educação brasileira. Foi aprovado, por unanimidade, no Senado Federal, como resultado de uma organizada e eficiente campanha de mobilização e pressão dos sindicatos de sociólogos e profissionais da educação, o Projeto de Lei que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e inclui, como disciplinas obrigatórias no Ensino Médio, a Sociologia e a Filosofia.
Desde o ano passado já havia uma resolução do Conselho Nacional de Educação que estabelecia a obrigatoriedade das duas disciplinas no currículo do ensino médio das escolas públicas e privadas do país, no entanto, apenas 17 estados efetivamente cumpriram a resolução. Os estados “rebeldes”, liderados por São Paulo e seu governo tucano, valeram-se de cínicos e mesquinhos pseudo-argumentos financeiros e orçamentários para recusar-se a aplicar a norma estabelecida pela mais alta instituição educacional do país. Não é demais lembrar que em 2001 o então presidente, tucano, e sociólogo, Fernando Henrique Cardoso já havia vetado, com os mesmos pseudo-argumentos, um Projeto de Lei similar.
A recente aprovação do Projeto de Lei, que só aguarda a sanção presidencial, constitui um real avanço no que diz respeito à educação de nossa juventude. Estas duas disciplinas, que foram banidas do currículo básico da educação brasileira pela ditadura militar, têm o papel de levar aos estudantes brasileiros o desenvolvimento de uma consciência crítica, científica e racional sobre a dinâmica da vida social e, inclusive, sobre a construção da personalidade. Acredito, como sociólogo e educador, que a introdução das disciplinas de Sociologia e Filosofia é um importantíssimo fator que pode contribuir de maneira decisiva para o combate à alienação que, por todos os lados, se impõe à juventude brasileira de nossos dias. É possível dizer ainda mais, valendo-me dos conceitos dos teóricos críticos da Escola de Frankfurt, abre-se um espaço real para que nossas escolas deixem de ter o papel de ser um espaço de reprodução da mera Razão Prática e passem a, ainda que incipientemente, proporcionar o desenvolvimento da Razão Crítica. Isto, no entanto, depende de uma série de outros elementos como a qualidade e o caráter da formação dos professores, sua disposição para a organização sindical, e etc. Porém, o momento é de comemorar este avanço.